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UE reforça vigilância contra ‘Big Techs’

Fonte: Terra

5 de julho de 2023

Sete Big Techs globais serão alvos de vigilância do poder Executivo da União Europeia com base em novas regras antitruste estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais.

A medida será imposta às americanas Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft, à chinesa ByteDance (dona do TikTok) e à sul-coreana Samsung. O anúncio foi feito pelo comissário de Indústria da União Europeia, Thierry Breton. Segundo ele, essas empresas “têm dimensões que incidem sobre o mercado interno” e, por isso, são classificadas como “gatekeepers”, ou seja, têm o potencial de criar eventuais distorções na economia digital.

Até o dia 6 de setembro, será divulgada uma nova lista de empresas com maior poder de mercado, e a partir dessa data as companhias terão um prazo de seis meses para comprovar a adequação à Lei de Serviços Digitais. O cumprimento das medidas será uma condição obrigatória para que as multinacionais permaneçam no mercado europeu.

A UE também lançou novos protocolos para garantir “uma aplicação mais rigorosa” do regulamento europeu acerca de privacidade. Segundo a Comissão Europeia, um dos objetivos será o de cooperar internacionalmente pela proteção de dados, especialmente em casos relacionados às Big Techs que envolvam mais de um país.

“A proposta vai contribuir para diminuir disputas e facilitar o consenso entre as autoridades desde as fases iniciais de investigações”, afirmou o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders.

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