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ABAP oferece às associadas Convênios e Benefícios com mais de 55 fornecedores.
ABAP oferece Consultoria Jurídica ampla nas questões publicitárias, com escritório especializado, liderado pelo Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho.
Download dos Serviços Jurídicos Disponibilizados às Agências Associadas
- Legislação publicitária
- Contratos em publicidade (agência x cliente, produção de audiovisuais, produção de som, produção fotográfica, elenco)
- Direitos autorais e personalíssimos
- Direitos societários
- Propriedade industrial e registro de marcas
- Direito tributário na prestação de serviços publicitários
- Direito digital e proteção legal dos softwares
- Código de Defesa do Consumidor (infrações decorrentes da publicidade)
- Alvarás judiciais para participação de menores de idade em ações publicitárias
- Publicidade destinada ao público infanto-juvenil e youtubers mirins
- A publicidade de bebidas alcoólicas, medicamentos e das atividades médicas e odontológicas
- Procedimentos éticos instaurados junto ao CONAR
- Registro de obras cinematográficas publicitárias junto à Ancine e importação/exportação de obras cinematográficas publicitárias
- Orientação e acompanhamento de licitações públicas para contratação de serviços publicitários por entes públicos, da administração indireta, do Sistema S
- Workshops sobre licitação de serviços publicitários para os Tribunais de Contas
ABAP atua permanentemente junto às Secretarias de Comunicação de todo o país (nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal) no cumprimento das regras para licitações públicas e normas legais que regulamentam o setor.
ABAP atua internacionalmente, sendo a única entidade brasileira do setor com assento no board da VOXCOMM (movimento global que reúne as principais entidades internacionais do segmento questionando prazos de pagamento extorsivos e abuso de poder econômico por parte de alguns clientes em todo o mundo).
“Mostre que por trás de uma máscara tem alguém legal” - A primeira campanha nacional incentivando o uso de máscaras foi produzida pela ABAP, com apoio de centenas de veículos.
Agências associadas podem participar de reuniões e seminários com especialistas em gestão tributária, trabalhista, LGPD, editais públicos, ferramentas tecnológicas de criação, pesquisa e gestão de projetos.
Agências associadas podem participar de reuniões e seminários com gestores renomados de grandes agências de publicidade para troca de experiências;
Agências associadas podem acessar a “Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação em Negócios de Comunicação” para solução de problemas comerciais;
“Protocolo de Prevenção à Covid-19 em Agências de Publicidade”, guia de orientação para volta aos escritórios. Um dos primeiros a ser aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo e prefeitura municipal de São Paulo. Completo, em versão impressa, mobile e vídeo. Disponível gratuitamente.
A ABAP foi consultada pelo TCU sobre mecanismos de controle em campanhas digitais realizadas pelo Governo nas plataformas, via mídia programática.
ABAP é líder da “Coalizão Liberdade com Responsabilidade”, o maior movimento já realizado no mercado de comunicação brasileiro, com mais de 40 entidades, defendendo a democracia, as boas práticas do mercado e os aperfeiçoamentos do Projeto da Lei das Fake News.
ABAP é membro do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e atuou ativamente no “Protocolo de Combate à Pirataria Digital”, alinhado com as premissas da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
ABAP lidera as questões de compliance no setor publicitário brasileiro e produziu as “Diretrizes de Compliance”, elaborado pela Fundação Dom Cabral.
ABAP lidera as questões sobre a relevância da publicidade na economia e publicou o estudo “O Impacto da Publicidade na Economia do Brasil”, produzido pela Deloitte.
ABAP lidera as questões sobre a legalidade do BV: “Como Funciona o Sistema de Incentivos na Publicidade Brasileira”.
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