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TikTok: banimento na Austrália e multa no Reino Unido

Fonte: Meio e Mensagem

5 de abril de 2023

Rede social enfrenta veto em mais um país e é multada pelo Reino Unido por falta de transparência com regulamentação e dados de crianças na plataforma

As polêmicas envolvendo o TikTok ao redor do mundo acabam de ganhar novas atualizações. O aplicativo foi banido de dispositivos governamentais na Austrália em medidas de segurança nacional.

Já no Reino Unido, a big tech foi multada em £ 12,7 milhões – cerca de R$ 80,5 milhões – pela violação de requisitos de transparência e uso de dados de crianças usuárias da plataforma.

O banimento por parte do governo da Austrália deverá entrar em vigor “assim que possível”, conforme diz Mark Dreyfus, procurador geral do país, em comunicado. Com a restrição, o aplicativo é banido também do Canadá, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Estados Unidos. A união dos países é fruto do acordo Five Eyes, que visa a cooperação entre a inteligência das nações envolvidas. Anteriormente, União Europeia também tomou medidas semelhantes.

De acordo com a Reuters, o TikTok disse estar extremamente desapontado com a decisão australiana, classificando o movimento como um impulso por política e não por fatos. Assim, o gerente geral da plataforma chinesa na Austrália e Nova Zelândia apontou, em comunicado, que “não há evidências que sugiram que o TikTok seja de alguma forma um risco de segurança para os australianos e não deva ser tratado de forma diferente de outras plataformas de mídia social”.

TikTok e a falta de transparência

No Reino Unido, o Information Commissioner’s Office (ICO) apontou que até 1,4 milhões de crianças abaixo dos 13 anos estavam na plataforma. O fato aconteceu mesmo contra o regulamento de idade mínima para uso da rede social. Além disso, os dados das crianças estariam sendo usados sem o consentimento dos responsáveis. Devido ao fato, a punição será uma multa de £ 12,7 milhões.

“O TikTok deveria saber e ter feito melhor. Nossa multa de £ 12,7 milhões reflete o sério impacto que suas falhas podem ter tido. Eles não fizeram o suficiente para verificar quem estava usando sua plataforma ou tomaram medidas suficientes para remover os menores de idade que estavam usando sua plataforma”, discorreu John Edwards, comissário de informação do Reino Unido, em comunicado.

No início de março, o TikTok anunciou novas medidas para adolescentes e famílias dentro do app. A resolução inclui uma data limite de tempo de tela de 60 minutos para todos os usuários abaixo de 18 anos. Para aqueles com menos de 13 anos, um dos pais ou responsável precisará definir ou inserir uma senha para habilitar 30 minutos adicionais de tempo de exibição.

Confira matéria no Meio e Mensagem

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