PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram

O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à desinformação na Câmara (PL 2630/2020). O PL das Fake News pode ser a saída legal para banir a empresa do país, já que exige que aplicativos em funcionamento no país tenham sede nacional, o que não é o caso do Telegram.

Há investigações abertas no Ministério Público Federal (MPF) sobre a atividade do aplicativo, há debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os riscos do Telegram para o processo eleitoral brasileiro e houve embaraços para apurações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a rede de fake news montada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O analista e diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, explicou os caminhos que têm sido aventados no TSE com relação ao futuro do Telegram no país. Especialistas ouvidos pelo JOTA detalharam por que o aplicativo ainda desafia a Justiça brasileiro.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (1/2). A frente de negociações ocorre dentro e fora do Congresso.

Com as bigtechs, no esforço de se chegar a um acordo com as empresas sobre pontos de divergência, por exemplo, em relação a moderação de conteúdo nas redes.

Já no jogo político partidário, o projeto aprovado no Grupo de Trabalho conta apenas com o apoio das siglas de esquerda. Para ampliar o arco de aliança, a articulação é para atrair votos mira partidos de centro interessados em combater a desinformação, caso de MDB e PSDB.

No caso do centrão, base do governo, o relator também tem se colocado à disposição para negociar o texto.

Confira matéria no Jota