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PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram

Fonte: Jota

2 de fevereiro de 2022

O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à desinformação na Câmara (PL 2630/2020). O PL das Fake News pode ser a saída legal para banir a empresa do país, já que exige que aplicativos em funcionamento no país tenham sede nacional, o que não é o caso do Telegram.

Há investigações abertas no Ministério Público Federal (MPF) sobre a atividade do aplicativo, há debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os riscos do Telegram para o processo eleitoral brasileiro e houve embaraços para apurações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a rede de fake news montada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O analista e diretor de conteúdo do JOTAFelipe Recondo, explicou os caminhos que têm sido aventados no TSE com relação ao futuro do Telegram no país. Especialistas ouvidos pelo JOTA detalharam por que o aplicativo ainda desafia a Justiça brasileiro.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (1/2). A frente de negociações ocorre dentro e fora do Congresso.

Com as bigtechs, no esforço de se chegar a um acordo com as empresas sobre pontos de divergência, por exemplo, em relação a moderação de conteúdo nas redes.

Já no jogo político partidário, o projeto aprovado no Grupo de Trabalho conta apenas com o apoio das siglas de esquerda. Para ampliar o arco de aliança, a articulação é para atrair votos mira partidos de centro interessados em combater a desinformação, caso de MDB e PSDB.

No caso do centrão, base do governo, o relator também tem se colocado à disposição para negociar o texto.

Confira matéria no Jota

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