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Lira diz que será ‘erro’ se Câmara não aprovar legislação para conter disseminação de fake news

Fonte: G1

12 de abril de 2022

Na última semana, deputados rejeitaram urgência para projeto que criminaliza a desinformação. Texto já passou no Senado, mas terá de voltar porque foi reformulado pela Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) achar um “erro” não haver uma legislação aprovada pelo Congresso para conter a disseminação de fake news.

Na semana passada, os deputados rejeitaram, por oito votos, a urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a promoção em massa dessas notícias falsas por meio de robôs.

“Eu acho um erro, eu acho que a gente não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza. O tema vem sendo discutido só na Casa há quase três anos”, disse a jornalistas.

A urgência permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário, interrompendo o trâmite pelas comissões temáticas da Câmara. A proposta já foi aprovada pelo Senado mas, como deve ser modificada pelos deputados, terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

Segundo Lira, caso o Congresso não decida sobre o assunto, o Judiciário pode “se impor” ao Legislativo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) achar um “erro” não haver uma legislação aprovada pelo Congresso para conter a disseminação de fake news.

Na semana passada, os deputados rejeitaram, por oito votos, a urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a promoção em massa dessas notícias falsas por meio de robôs.

“Eu acho um erro, eu acho que a gente não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza. O tema vem sendo discutido só na Casa há quase três anos”, disse a jornalistas.

A urgência permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário, interrompendo o trâmite pelas comissões temáticas da Câmara. A proposta já foi aprovada pelo Senado mas, como deve ser modificada pelos deputados, terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

Segundo Lira, caso o Congresso não decida sobre o assunto, o Judiciário pode “se impor” ao Legislativo.

O presidente da Câmara criticou o fato de que segundo ele, durante a votação na semana passada, o debate ficou no “radicalismo das posições” entre os deputados.

“A gente tem que ter um parâmetro para que as eleições aconteçam de forma tranquila, democrática, livre, autônoma, respeitando a vontade popular, é o que sempre nós pregamos. A questão das fake news, de um lado [político] ou de outro, porque isso é usado por todos os lados, os robôs acontecem em todos os assuntos de interesse das mais importantes posições políticas no Brasil. Acho que a gente teria um rumo a seguir, o texto pode e deve ser aprimorado, deve ser discutido. Mas o texto. Quando a gente discute a versão dá no que dá.”

Confira matéria no G1

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