Home / Lira diz que será ‘erro’ se Câmara não aprovar legislação para conter disseminação de fake news

Lira diz que será ‘erro’ se Câmara não aprovar legislação para conter disseminação de fake news

Fonte: G1

12 de abril de 2022

Na última semana, deputados rejeitaram urgência para projeto que criminaliza a desinformação. Texto já passou no Senado, mas terá de voltar porque foi reformulado pela Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) achar um “erro” não haver uma legislação aprovada pelo Congresso para conter a disseminação de fake news.

Na semana passada, os deputados rejeitaram, por oito votos, a urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a promoção em massa dessas notícias falsas por meio de robôs.

“Eu acho um erro, eu acho que a gente não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza. O tema vem sendo discutido só na Casa há quase três anos”, disse a jornalistas.

A urgência permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário, interrompendo o trâmite pelas comissões temáticas da Câmara. A proposta já foi aprovada pelo Senado mas, como deve ser modificada pelos deputados, terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

Segundo Lira, caso o Congresso não decida sobre o assunto, o Judiciário pode “se impor” ao Legislativo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) achar um “erro” não haver uma legislação aprovada pelo Congresso para conter a disseminação de fake news.

Na semana passada, os deputados rejeitaram, por oito votos, a urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a promoção em massa dessas notícias falsas por meio de robôs.

“Eu acho um erro, eu acho que a gente não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza. O tema vem sendo discutido só na Casa há quase três anos”, disse a jornalistas.

A urgência permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário, interrompendo o trâmite pelas comissões temáticas da Câmara. A proposta já foi aprovada pelo Senado mas, como deve ser modificada pelos deputados, terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

Segundo Lira, caso o Congresso não decida sobre o assunto, o Judiciário pode “se impor” ao Legislativo.

O presidente da Câmara criticou o fato de que segundo ele, durante a votação na semana passada, o debate ficou no “radicalismo das posições” entre os deputados.

“A gente tem que ter um parâmetro para que as eleições aconteçam de forma tranquila, democrática, livre, autônoma, respeitando a vontade popular, é o que sempre nós pregamos. A questão das fake news, de um lado [político] ou de outro, porque isso é usado por todos os lados, os robôs acontecem em todos os assuntos de interesse das mais importantes posições políticas no Brasil. Acho que a gente teria um rumo a seguir, o texto pode e deve ser aprimorado, deve ser discutido. Mas o texto. Quando a gente discute a versão dá no que dá.”

Confira matéria no G1

Voltar para Início

Notícias Relacionadas

UE intensifica aplicação de medidas duras contra Big Techs com aprofundamento de investigação da última aquisição do Facebook (em inglês)
Plano de aquisição da empresa Kustomer pelo Facebook deve ser examinado de forma mais minuciosa pela Comissão Europeia, que tenta enfrentar a compra de startups promissoras pelas gigantes digitais.
Para 67% das agências de publicidade, 2022 será um ano melhor
Este ano vai ser melhor do que aquele que passou. Esta é a percepção de 67% das pesquisas de agências de publicidade brasileiras , segunda realizada em janeiro pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro). No fim de percentual das 20 agências que estavam otimizando, mais de 57% da era do futuro. O estudo recebeu respostas de […]

Receba a newsletter no seu e-mail