Home / Lira diz que projeto que criminaliza fake news será votado entre os dias 26 e 27 de abril

Lira diz que projeto que criminaliza fake news será votado entre os dias 26 e 27 de abril

Fonte: G1

14 de abril de 2023

Presidente da Câmara afirmou que proposta está sendo discutida na Câmara há mais de três anos e defendeu a prerrogativa da Casa de legislar sobre o assunto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) que pretende colocar em votação no plenário o projeto que criminaliza a divulgação de fake news entre os dias 26 e 27 de abril.

Aprovado pelo Senado em 2020, o texto em análise na Câmara prevê punições para a divulgação de conteúdos falsos e responsabiliza plataformas por negligência no combate à desinformação.

Em entrevista ao programa Conexão da GloboNews, Lira afirmou que o relator, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) estará à disposição dos líderes para fechar um acordo e aprovar o texto.

“A intenção da presidência é trazer para a pauta entre os dias 26 e 27. Daqui para lá o deputado Orlando está à disposição – como coloquei para todos os líderes – das lideranças, dos deputados”, disse Lira.

Lira lembrou que a proposta está sendo discutida na Câmara há mais de três anos e defendeu a prerrogativa da Casa de legislar sobre o assunto.

“No último ano nós pegamos um momento de polarização intensa. Aquela politização entre liberdade de expressão e regulação. Mas todos sabem que se não legislarmos, se não coibirmos os excessos, não impusermos os limites legislativos mínimos que sejam, nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”, declarou.

Relatório

O relator deverá apresentar um novo relatório sobre a proposta nos próximos dias. “Quando fechar com líderes e bancadas”, afirmou Orlando Silva ao g1.

O deputado disse que a proposta terá um capítulo dedicado à proteção de crianças e adolescentes, o que vai ao encontro de um período em que o país sofre com ataques a escolas.

Nas últimas semanas, quatro instituições de ensino foram alvos de ataques. E conteúdos de ódio e extremistas, com idolatria a autores de massacres, circulam livremente nas redes sociais.

O projeto também vai incorporar parte da legislação europeia aprovada em 2022.

Tramitação

O texto já passou por um grupo de trabalho, mas teve a urgência rejeitada pelo plenário no ano passado.

Silva agora trabalha em um novo texto, que vai incorporar o relatório desenvolvido por um grupo de trabalho e as sugestões oferecidas pelo governo e pelo Poder Judiciário.

A ideia é votar novamente a urgência e colocar o mérito para votação no plenário da Casa.

Confira matéria no G1

Voltar para Início

Notícias Relacionadas

Google paga mais de 300 editores da UE por notícias
O Google assinou acordos para pagar mais de 300 editores na Alemanha, França e outros quatro países da União Europeia por suas notícias e lançará uma ferramenta para facilitar o acesso de outros, disse a empresa à Reuters. A medida segue a adoção de regras de direitos autorais da UE há três anos, que exigem […]
Entidades de comunicação pedem apoio a medidas contra fake news
“Muitas plataformas ganham dinheiro com o engajamento do público, e a partir disso as redes sociais coletam e capturam informações para a publicidade direcionada. E as notícias falsas são uma forte fonte para que esse público chegue até elas”, explica o presidente da ANJ, Marcelo Rech. Leia Mais

Receba a newsletter no seu e-mail