Home / FENAJ lança campanha pela taxação de grandes plataformas digitais

FENAJ lança campanha pela taxação de grandes plataformas digitais

Fonte: Mundo sindical

10 de fevereiro de 2022

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) lançou uma campanha na qual defende a taxação das grandes plataformas digitais e a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor). O objetivo é fortalecer a profissão por meio da implementação de formas de financiamento público para a produção jornalística. A ação conta com o apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e da Fundação Friedrich Ebert (FES).

Com o mote “Jornalismo sim. Taxação já!”, a campanha está dividida em três etapas. A primeira, que exalta a importância do jornalismo, foi lançada em dezembro do ano passado. São peças para redes sociais digitais dirigidas à sociedade brasileira, destacando os princípios do jornalismo, como serviço essencial, fiscalização, investigação e defesa da cidadania e da democracia.

Na segunda fase, lançada em janeiro deste ano, as peças tratam da justeza da taxação das chamadas big techs. Além do enorme faturamento desses conglomerados internacionais, essas companhias drenam recursos das empresas de mídia nacionais, contribuindo para o fechamento de veículos e a demissão em massa de jornalistas. A terceira fase tem previsão para ser lançada em março e abordará o projeto do Funajor.

Especificamente, a proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Trata-se de um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, neste caso, ao Funajor. A entidade defende que a luta é justa, pois estas grandes organizações possuem receitas bilionárias que não estão sendo taxadas.

A questão já era debatida pela Federação desde o final de 2020, com a criação de um grupo de trabalho (GT), que ouviu especialistas para identificar aspectos da legislação brasileira que fundamentassem a elaboração deste projeto.

Em 2021, a FENAJ realizou dez seminários regionais sobre o tema, sendo cinco com a categoria e cinco com entidades do ramo da Comunicação, momento em que recebeu sugestões que foram incorporadas aos projetos iniciais.

Mais recentemente, a proposta foi abordada e aprovada por unanimidade no 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em setembro do ano passado, de forma virtual.

Confira matéria no Mundo sindical

Voltar para Início

Notícias Relacionadas

Gastos com delivery caem e com a Copa explodem, aponta pesquisa
Depois das transformações causadas pela pandemia, alguns hábitos dos consumidores vão ressurgindo e se amplificando, tanto pela retomada da economia e da rotina pré-Covid-19 quanto por grandes eventos que se aproximam. Já no começo de 2022, uma pesquisa divulgada pela consultoria Capgemini, durante a NRF Retail’s Big Show (convenção da Federação Nacional dos Varejistas dos EUA, […]
Secom faz ‘promoção pessoal’ de Bolsonaro em redes, diz área técnica do TCU
A área técnica do Tribunal de Contas da União identificou “promoção pessoal” do presidente Jair Bolsonaro em diversas postagens feitas pela Secom em sua conta oficial no Twitter. De acordo com os técnicos, a prática é proibida pelo artigo 37 da Constituição. O Governo diz que faz “publicidade institucional” e que definições sobre promoção pessoal […]

Receba a newsletter no seu e-mail