14 de dezembro de 2021
A CMA afirma que as companhias, ao aumentarem seu poder, passaram a fechar o ecossistema dos sistemas operacionais para impedir novos entrantes
O regulador de competição do Reino Unido defendeu que a dominância do mercado entre o Google, com o Android, e a Apple, com o iOS, tem prejudicado consumidores ao limitar opções e o ecossistema dos dispositivos móveis. A Autoridade de Competição de Mercados (CMA) começou a investigar ambas empresas no início deste ano. O regulador também sugeriu medidas para reduzir o poder das empresa, como facilitar a instalação de aplicativos na web para ultrapassar a barreiras das lojas de aplicativos.
“A maioria das pessoas sabem que Apple e Google são os players principais quando se trata de escolher um celular. Mas é fácil de esquecer que eles estabelecem todas as regras, desde determinar quais aplicativos estão disponíveis nos app stores, até dificultar para nós trocar para navegadores alternativos nos nossos celulares”, diz a chefe executiva do CMA, Andrea Coscelli.
De acordo com o regulador, as companhias conseguiram aumentar seus poderes para criarem ecossistemas fechados. A Apple, por exemplo, não permite que lojas de aplicativos alternativas em seu sistema operacional e tem regras que limitam a atuação de outros navegadores. Já o Google parece ter contratos de exclusividade para seu sistema operacional com fabricantes de celulares.
Os desenvolvedores de aplicativos tem de obedecer as normas impostas pelas duas big techs para acessar lojas de aplicativos. A utilização desses espaços pode incluir comissões de até 30% para Apple e Google. As companhias argumentam que esses controles são necessários para manter a qualidade do serviço, a segurança e resguardar os dados pessoais dos usuários. No entanto, a CMA diz acreditar que as empresas tem incorporado critérios que beneficiam a si próprias.
Além de facilitar a instalação de aplicativos via internet, o regulador também sugeriu a facilitação de troca de sistema operacional pelos usuários. Outra sugestão é permitir que os consumidores escolham em qual plataforma irão pagar pelos aplicativos e inscrições e assegurar que eles também possam optar por qual navegador tornar padrão.
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