24 de agosto de 2023
Google, da Alphabet, Meta ,Microsoft , Twitter, TikTok e outros gigantes da tecnologia deveriam obedecer as regras de conteúdo online da União Europeia que se aplicam a eles para restaurar a confiança e a segurança de suas plataformas, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, nesta quarta-feira.
As regras conhecidas como Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) exigem que as empresas façam gestão de riscos, realizem auditorias externas e independentes, compartilhem dados com autoridades e pesquisadores e adotem um código de conduta.
As obrigações para as empresas, que também incluem booking.com , Pinterest , Snap Inc’s Snapchat, Wikipédia, Zalando e AliExpress, do Alibaba, são mais onerosas porque elas têm mais de 45 milhões de usuários.
As companhias têm até sexta-feira para fornecer a sua primeira avaliação de risco anual à Comissão Europeia.
“Cumprir o DSA não é um castigo, é uma oportunidade para essas plataformas online reforçarem o valor da sua marca e a reputação como um site confiável”, disse Breton num comunicado.
“A proteção das crianças será uma imposição prioritária, assim como o combate à desinformação, incluindo a propaganda pró-Rússia, em particular quando estamos a entrar num período de eleições na Europa”, disse ele.
A legislação também obriga as empresas a serem mais transparentes nos seus processos algorítmicos, bots e anúncios direcionados que amplificam o conteúdo e a fazerem mais para combater os produtos ilegais e inseguros vendidos em suas plataformas.
Breton, que poderá aplicar multas de até 6% do faturamento global de uma empresa em caso de violações, disse que não hesitará em agir.
“Meus serviços e eu aplicaremos minuciosamente o DSA e usaremos plenamente nossos novos poderes para investigar e sancionar plataformas quando justificado”, disse ele.
Confira matéria no Uol
