Notícias Relacionadas

ANPD: big techs e teles entram em lista de fiscalizações
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou na noite desta quinta-feira, 31, uma nova lista de fiscalizações abertas pela autarquia. Entre as empresas alvo de procedimentos estão teles e big techs. A primeira relação de alvos da ANPD, divulgada em 23 de março, listava apenas os procedimentos já em fase sancionatória, ou seja, definição […]
STJ mantém decisão que afastou ISS sobre despesas com publicidade e propaganda
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso especial do município do Rio de Janeiro e, com isso, mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou a cobrança de ISS sobre serviços de promoção e divulgação de marca alegadamente prestados pela Via Varejo […]

Receba a newsletter no seu e-mail