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Além dos EUA: Google enfrenta julgamento antitruste na Europa

Fonte: Olhar Digital

19 de setembro de 2023

Ao mesmo tempo que passa por um julgamento nos Estados Unidos por supostamente violar leis antitruste no país, o Google recorre uma última vez no tribunal superior da União Europeia pelo mesmo motivo. A big tech foi acusada de realizar práticas abusivas e anticompetitivas no mercado regional em 2017. A empresa se defende para não ter que pagar uma multa antitruste no valor de 2,42 bilhões de euros.

Processo contra o Google

A multa foi aplicada em 2017, pela chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager. O Google recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia depois que o Tribunal Geral rejeitou a contestação do valor, em 2021.

A big tech foi acusada de realizar prática anticompetitivas, para desestimular a concorrência e se sobressair no mercado europeu.

A empresa passa pela mesma acusação nos Estados Unidos. O Olhar Digital está cobrindo o julgamento e você pode ler a última atualização do caso nesta reportagem. Segundo a acusação, o Google se aliava a operadoras para dominar o mercado.

Defesa do Google

O Google recorre uma última vez para não pagar a multa bilionária porque, segundo o advogado da big tech, Thomas Graf, a Comissão Europeia não provou que o tratamento de empresa aos rivais era abusivo ou anticompetitivo. O caso foi reportado pela Reuters.

As empresas não competem tratando os concorrentes igualmente consigo mesmas. Elas competem tratando-os de forma diferente. O objetivo da competição é que uma empresa se diferencie dos rivais. Não se alinhe com os rivais para que todos sejam iguaisThomas Graf, advogado do Google, em defesa da big tech à Comissão Europeia

Ele ainda afirmou que considerar que o tratamento do Google aos rivais prejudica a concorrência seria afetar a capacidade das próprias empresas de inovar para competir.

Acusação antitruste

No entanto, isso não foi suficiente para o advogado da Comissão, Fernando Castillo de la Torre, que rejeitou os argumentos da big tech. Ele voltou a afirmar que o Google usou seus algoritmos para se favorecer de forma injusta, violando leis antitruste da região.

O Google tinha o direito de aplicar algoritmos que diminuíssem a visibilidade de certos resultados que eram menos relevantes para a consulta do usuário. O que o Google não tinha o direito de fazer era usar o seu domínio na pesquisa geral para ampliar a sua posição sobre a comparação de preços, promovendo resultados dos seus próprios serviços e embelezando-os com características atraentes e aplicando algoritmos que são propensos a minimizar os resultados de rivais e mostrando esses resultados sem características atrativas.Fernando Castillo de la Torre, advogado da Comissão Europeia

Resultado

A advogada geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Juliane Kokott, deve emitir seu parecer até 11 de janeiro. Nos meses seguintes à decisão da advogada, o órgão fará sua recomendação.

Confira matéria no Olhar Digital

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