Home / Coreia do Sul aplica multa de R$900 mi no Google

Coreia do Sul aplica multa de R$900 mi no Google

Fonte: TeleSíntese

14 de setembro de 2021

Segundo o regulador antitruste do país, o Google abusou de sua posição de dominância ao impor contratos a fabricantes de aparelhos que proibiam customização do sistema operacional

O regulador antitruste da Coreia do Sul impôs hoje, 14, multa de 207 bilhões de wons (R$ 924 milhões) ao Google por banir versões customizadas de seus sistema operacional, Android. A big tech já declarou que irá recorrer da decisão.

A Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) afirmou que a plataforma impunha Acordos Anti-Fragmentação (AFA) aos fabricantes de aparelhos ao assinar contratos sobre licenças de uso do App Store. Pelos termos dos contratos, o Google estaria abusando de sua dominância no mercado e restringindo a competição entre os desenvolvedores de sistema operacional.

A Samsung, por exemplo, lançou um smartwatch em 2013 com sistema operacional customizado. No entanto, a marca voltou atrás após o Google considerar a medida como violação dos termos da AFA.

“A decisão da KFTC é significativa de uma forma que fornece oportunidade de restaurar a pressão competitiva futura nos mercados de sistemas operacionais móveis e de aplicativos”, comentou o presidente do regulador, Joh Sung-wook.

Em nota, o Google disse que a decisão da KFTC ignora os benefícios oferecidos pela compatibilidade do Android com outros programas. Afirmou ainda que as medidas minam vantagens apreciadas pelos usuários.

A chegada da multa coincide com o mesmo dia em que passa a valer a Lei de Negócios de Comunicação da Coreia do Sul. A emenda foi apelidada popularmente como “Lei Anti-Google”. Aprovada em agosto, o mecanismo proíbe operadores de lojas de aplicativos, como Google, de obrigar desenvolvedores a utilizarem seu sistema de pagamento. O objetivo é impedir que os operadores exijam comissões por meio das lojas de aplicativos.

Comissão Europeia também está investigando o Google por abuso de sua posição de dominância, dessa vez, no mercado de publicidade on-line. Segundo o órgão, a big tech pode estar favorecendo a exibição de anúncios de seu próprio serviço de tecnologia, em detrimento dos rivais. 

Confira a matéria no TeleSíntese.

Voltar para Início

Notícias Relacionadas

Reino Unido: Grupo de ação climática da Advertising Association lança padrão verde de produção publicitária (em inglês)
O Climate Action Working Group, liderado pela Advertising Association (AA) em parceria com a Incorporated Society of British Advertisers (Isba) e o Institute of Practitioners in Advertising (IPA), lançou o AdGreen, uma iniciativa para eliminar os impactos ambientais negativos na produção publicitária.Leia Mais
Gerety Awards 2022 divulga júri brasileiro
O Gerety Awards divulgou a lista de jurados executivos brasileiros para 2022 e anuncia que o prazo de inscrições para a premiação é dia 11 de março. “Gerety Awards significa poder. Poder de reunir uma diversidade maravilhosa de mulheres talentosas e incríveis que, juntas, julgam e celebram a criatividade que normaliza a vida humana de […]

Receba a newsletter no seu e-mail