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‘Big techs’ precisam remunerar operadoras, inclusive, no Brasil, diz presidente da Claro

Fonte: Valor

12 de setembro de 2023

O presidente do Grupo Claro, José Félix, fez coro a outros executivos do setor de telecomunicações de que as empresas globais de internet, as “big techs”, precisam remunerar as operadoras por sobrecarregarem as redes. Posição semelhante foi manifestada pelo presidente da Telefônica Brasil, Christian Gebara. Ambos participaram nesta terça-feira do Painel Telebrasil Summit 2023.

“Precisamos urgentemente endereçar uma solução para a sustentabilidade da rede telecomunicações. As ‘big techs’ também precisam remunerar os serviços prestados, uma coisa que não acontece hoje, sendo isso uma evidente distorção de mercado”, disse Félix, no evento. “Há um forte movimento em todo mundo, e o Brasil não pode ficar de fora. Promover um debate que endereça a sustentabilidade das redes precisa estar na pauta do dia do país”, complementou.

No evento, Félix reconheceu que o mercado brasileiro contou recentemente com alguns avanços no ambiente legal.

O executivo citou a aprovação da Lei das Antenas, que propõe a retirada de entraves no licenciamento de equipamentos de telefonia celular nas prefeituras com a criação, por exemplo, do “silêncio positivo” — autorização para instalar antenas se houver demora na análise do pedido. Lembrou ainda que, embora a lei federal já esteja valendo, é preciso que câmaras de vereadores e prefeituras atualizem as leis municipais.

Outro avanço comemorado pelo presidente da Claro foi a definição, no ano passado, do teto de cobrança de alíquotas de ICMS para o setor “a partir do entendimento de que o serviço de telecomunicações deve ser tratado como essencial”.

“Não podemos retroagir. Entretanto, isso não tem sido o que temos visto nas propostas de reforma tributária. Simplificar e reduzir a carga tributária do setor é urgente. Somos a infraestrutura básica e essencial de toda a economia digital”, alertou Félix, se referindo à proposta de mudança no sistema tributária debatida no Congresso Nacional.

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