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7 de junho de 2023
A Assembleia da Califórnia (EUA) aprovou, nesta sexta-feira (02), um projeto de lei que obriga as empresas de tecnologia a pagarem para veicular conteúdo jornalístico nas suas respectivas plataformas.
O próximo passo para a proposta, que teve 46 votos a favor e seis contra na assembleia, é passar por análise no Senado estadual.
O projeto da Lei de Preservação do Jornalismo prevê que as big techs – por exemplo, Meta, Google e Microsoft – repassem uma porcentagem de suas receitas com publicidade para acessar conteúdos produzidos por veículos de jornalismo digital.
Neste acesso, entra: aquisição, rastreamento e indexação do conteúdo jornalístico pelas plataformas. O projeto propõe que 70% do valor obtido com a regra seja destinado para jornalistas contratados pelos veículos de imprensa.
A organização News/Media Alliance, que representa cerca de dois mil veículos de jornalismo nos Estados Unidos, afirmou que a aprovação do projeto na Assembleia da Califórnia é uma “ação decisiva e direta para salvar o jornalismo”.
“Estamos extremamente encorajados a ver esse progresso em nível estadual, o que mostra que os estadunidenses entendem a importância e o valor do jornalismo para manter suas comunidades seguras e informadas e responsabilizar os que estão no poder”, Danielle Coffey, presidente da News/Media Alliance
O projeto da Califórnia segue o modelo da Austrália, o primeiro país a forçar redes sociais a pagarem pelo uso de conteúdo jornalístico. No começo, a lei australiana gerou resistência de Facebook e Google. Mas ambas chegaram a acordos com os veículos de mídia.
No Brasil, o PL das Fake News também prevê que as plataformas paguem para exibir o que é publicado por empresas jornalísticas. O projeto de lei aguarda votação na Câmara, que, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não tem prazo para rolar.
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