Amazon e Apple são multadas em R$ 1 bilhão por restringirem concorrência na Espanha

A Amazon e a Apple foram multadas em US$ 218 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) por “restringirem a concorrência” da big tech no site da Amazon na Espanha.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CMNC), responsável por regular as atividades no país.

As empresas negaram irregularidades e afirmaram que vão recorrer.

Segundo a CMNC, o contrato que cedia à Amazon o direito de revenda de produtos da Apple, assinado em outubro de 2018, incluía cláusulas anticompetitivas que beneficiavam a dona do iPhone frente a concorrentes e dificultavam o acesso de revendedores à plataforma.

O documento estipularia que apenas uma série de distribuidores designados pela própria Apple poderiam vender produtos da marca no marketplace.

Além disso, outras cláusulas publicitárias do contrato limitavam a possibilidade de concorrentes da Apple realizarem campanhas no site da Amazon, informou a organização.

Ainda de acordo com a CMNC, a medida afetou o comércio eletrônico no país e dificultou o acesso de vendedores não autorizados pela Apple à maior plataforma online de vendas da Espanha.

No total, a multa para a Apple foi de US$ 161,4 milhões (R$ 775, 2 milhões) e de US$ 56,7 milhões (R$ 272,3 milhões) para a Amazon.

As empresas negaram as acusações.

“Rejeitamos a sugestão feita pela CNMC de que a Amazon se beneficia da exclusão de vendedores de seu mercado, já que nosso modelo de negócios depende precisamente do sucesso das empresas que vendem por meio da Amazon”, disse a porta-voz da Amazon em comunicado.

Ela acrescentou que os consumidores da Apple se beneficiaram com o acordo, já que houve aumento nos descontos em iPads e iPhones.

Já a Apple disse que o acordo com a Amazon foi projetado para limitar o número de produtos falsos vendidos online.

Segundo a companhia, a big tech estava gastando muito dinheiro e esforço para enviar avisos de “remoção” de anúncios para interromper a venda de aparelhos falsificados.

Em outubro do ano passado, a Reuters noticiou um caso parecido na Itália, que também envolvia as duas empresas.

A ação culminou em multa de US$ 224,8 milhões (R$ 1,07 bilhão).

Confira matéria na CNN