Moraes e Fachin pedem aprovação de projeto contra fake news
Fonte: Veja
7 de fevereiro de 2022
Matéria relatada pelo deputado Orlando Silva está em tramitação na Câmara
Na conversa que tivemos com Arthur Lira, na residência oficial da Câmara nesta segunda, Edson Fachin e Alexandre de Moraes pediram ao chefe da Casa que priorize a análise e aprovação do projeto de lei das fake news.
A matéria é relacionada ao deputado Orlando Silva (PCdoB) e proíbe que o presidente da República, deputados, governadores e outros de cargas públicas bloqueiem usuários em redes sociais.
O projeto determina que os provedores de redes sociais, serviços de busca e mensagens criam um órgão de autorregulação.
Também se transforma em crime de prisão de 1 a 3 anos com pena de prisão, e com multa ou recursos não fornecidos pelo aplicativo com “fato que se sabe inverídico”.
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