Notícias Relacionadas

Senado aprova regulamentação e cotas para streamings
A Comissão do Senado de assuntos econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, uma das propostas que compõem a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022), um dos temas mais importantes da agenda da indústria do audiovisual brasileiro. Por 24 votos a 0, a Comissão definiu a criação de uma cota mínima para a exibição de […]
STF define que incide ISS na inserção de textos publicitários
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, definir que incide ISS, e não ICMS, sobre o serviço de inserção de textos publicitários e de propaganda em qualquer meio. Na ADI 6034, os ministros julgaram improcedente a ação do estado do Rio de Janeiro e declarar a constitucionalidade do item 17.25 da lista anexa à Lei […]

Receba a newsletter no seu e-mail