STF e TSE anunciam parceria para combater desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18) uma parceria para o combate à desinformação, especialmente para o período eleitoral.

Participaram do anúncio os presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, além do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE e integrante do STF.

O objetivo é promover ações e projetos educativos que combatam práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

A parceria faz parte de um programa criado em agosto de 2021 pelo presidente do STF, Luiz Fux, que também tem como parceiros universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups (veja lista completa ao final desta reportagem).

O termo de cooperação leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”.

Como funcionará a parceria

O STF e o TSE deverão atuar para difundir, nos canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições deste ano e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Além disso, há um plano destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas e o público geral das redes sociais a não acreditar em fake news.

O plano ainda prevê, segundo o STF, que as universidades parceiras desenvolvam pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo.

Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.

Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.

Os parceiros

Veja a lista dos 35 parceiros (por ordem alfabética):

• Agência de jornalismo e checagem Lupa;
• Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap);
• Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
• Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
• Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg);
• Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
• Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF);
• Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
• Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp);
• Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF);
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
• Fasius – plataforma de inteligência jurídica;
• Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol);
• Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece);
• Fundação Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);
• Grupo Robbu / Positus Tecnologia da Informação;
• Instituto Justiça e Cidadania;
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd Brasil);
• Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais;
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
• Universidade de São Paulo (USP);
• Universidade Estadual de Goiás (UEG);
• Universidade Estadual de Londrina (UEL);
• Universidade Estadual do Piauí (Uespi);
• Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
• Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG);
• Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
• Universidade Federal do Ceará (UFC);
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
• Universidade Federal de Roraima (UFRR);
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
• Universidade Federal do Tocantins (UFT);
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

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