Relator do projeto das fake news diz que STF pode regular tema se Câmara não aprovar proposta
Fonte: Yahoo
22 de maio de 2022
Relator do projeto das fake news na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PC do B-SP) tem argumentado junto aos partidos da base do governo que aprovar a legislação sobre o tema é importante para evitar que a regulação seja feita pelo Poder Judiciário.
“Se não tivermos regra, fica na mão do Supremo ou do TSE. Depois não adianta reclamar do ativismo judicial.”
No início de abril, a Câmara rejeitou requerimento de urgência para apreciação do projeto. A urgência foi rejeitada por 249 a 207 precisava de pelo menos 257 votos para ser aprovada.
Governo e PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientaram contra a votação, assim como Novo, Cidadania e PTB.
O projeto das fake news regulamenta a atuação de big techs no Brasil, estende a imunidade parlamentar para as redes sociais e exige que as plataformas tenham representação legal no país.
Confira matéria no Yahoo
Veja Também
Acessibilidade na internet? Não para todos
Como muita gente, gosto de ler as notícias logo pela manhã. Depois que minha esposa e eu preparamos o café da manhã, abrimos nossos telefones e ficamos em dia com as últimas manchetes. Mas, quando ela termina de ler um artigo, eu ainda estou no meio do terceiro parágrafo. Minha esposa gosta de ler com […]Relator do PL contra as fake news se reúne com governo e prepara entrega do parecer a Lira
Relator do projeto de lei que criminaliza a disseminação de desinformação (fake news), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se reuniu nesta terça-feira (29) com representantes do governo Bolsonaro para uma última negociação e agora elabora uma versão final do parecer, que ficará pronta nesta quarta-feira (30), para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur […]Notícias Relacionadas
Agências de comunicação comemoram aprovação de projeto que extingue contratação de serviços por meio de pregão
Não precisar passar pelo pregão de preço na contratação de serviços pelo governo federal já é uma realidade para as agências de comunicação digital. É que foi aprovado na Câmara e aguarda análise no Senado, a Portaria do Ministério das Comunicação (MCom) nº 5.218, de 07/04/2022, que extingui a contratação dos serviços da área por […]Criar e viver experiências em tempo de pandemia
Em artigo publicado no Meio&Mensagem, Dudu Godoy, presidente do Sinapro-SP e VP da Fenapro, indaga as mudanças geradas pelo trabalho remoto: “Conseguiremos manter a sensibilidade sem o olho no olho, sem o olfato e a degustação da experiência real, para que a customer experience traduza o sentimento e a percepção do consumidor?”. Leia MaisContato
Telefone:
11 97853 5494E-mail:
[email protected]
