4 de setembro de 2023
Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) irá propor ao relator do grupo de trabalho que trata da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados que ele incorpore em seu texto trecho do projeto de lei que determina equiparar plataformas digitais aos meios de comunicação para efeitos da Lei de Inelegibilidade.
O relator do grupo de trabalho, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deverá apresentar seu parecer na próxima quarta-feira (6).
“Equiparar plataformas digitais e meios de comunicação é fundamental para impedir abusos no processo eleitoral. Isso estava no PL 2630, mas seu lugar é na minirreforma eleitoral. Por isso, encaminharei ao relator”, diz Orlando ao Painel.
Em abril, os deputados aprovaram a urgência do PL das Fake News, mas após divergências sobre o seu conteúdo o texto travou e saiu do radar das votações.
Confira matéria na Folha de SP
