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Autoridade reguladora dos EUA reformula ação contra Facebook por monopólio

Fonte: BOL

19 de agosto de 2021

As autoridades americanas de concorrência (FTC) reformularam sua ação contra o Facebook nesta quinta-feira (19), acusando o gigante das redes sociais de abuso de posição dominante, após uma primeira tentativa judicial rejeitada por um magistrado em junho.

A ação inicial por práticas contrárias à livre concorrência, movida em dezembro, ameaçava o grupo californiano de ter que se separar do Instagram e do WhatsApp, mas o juiz James Boeasberg considerou que faltavam “elementos concretos sobre o verdadeiro poder do Facebook”.

A denúncia revisada detalha os mecanismos usados pela empresa para superar a concorrência, especialmente no início de 2010, quando o mercado de internet móvel começou a se expandir.

“O Facebook não tinha as habilidades e talentos técnicos necessários para sobreviver à transição para (a internet) móvel”, disse Holly Vedova, diretora em exercício da divisão de Competição da FTC, em um comunicado.

“Depois de não conseguir competir com os inovadores, o Facebook os comprou ilegalmente ou os enterrou quando sua popularidade se tornava uma ameaça existencial”, acrescentou, referindo-se ao aplicativo Instagram e ao sistema de mensagens WhatsApp.

Em 30 de junho, cerca de 3,5 bilhões de pessoas no mundo usavam, mensalmente, pelo menos uma das quatro redes e mensagens do grupo californiano Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger.

Segundo a nova documentação, o monopólio do Facebook está “protegido por importantes barreiras”, de forma que “inclusive uma nova empresa, com um produto melhor, não pode ter sucesso diante dos efeitos de rede dos quais desfruta a rede social dominante”.

– Rede social pessoal – “Examinamos o expediente reformulado da FTC e nos expressaremos em detalhes em breve”, reagiu o Facebook no Twitter.

Boasberg criticava a demanda inicial pela falta de provas e por não definir claramente o mercado alcançado por um suposto monopólio do Facebook.

Segundo o magistrado, a agência federal baseava sua ação em uma afirmação vaga, segundo a qual o Facebook controla mais de 60% do mercado das redes sociais sem “informar precisamente o que está medindo”.

A FTC argumenta agora que “as redes sociais pessoais constituem um tipo de serviço on-line único e específico” e é um mercado controlado 65% pelo Facebook, com sua plataforma principal e Instagram, por fim – argumenta – um monopólio.

Como estes serviços permitem aos usuários “interagir com seus contatos pessoais, é muito difícil para um recém-chegado competir com uma rede social pessoal na qual os usuários já têm seus amigos e sua família”, argumenta a ação revista.

O Facebook tem até 4 de outubro para responder à reclamação alterada da FTC, que por sua vez pode argumentar até 17 de novembro, enquanto a empresa pode responder novamente até 1 de dezembro.

A ação foi iniciada em dezembro passado no tribunal federal pela FTC e promotores de 48 estados.

O juiz James Boeasberg também rejeitou a apresentação das declarações, considerando que é tarde demais, em relação às compras do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014.

Confira a matéria no BOL.

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